TCE divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e compensados de 2022.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de portaria (TC N° 019/2022), publicada no Diário Eletrônico e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e compensados de 2022 em que o TCE-PB não funcionará.

De acordo com o ato, com fundamento no  Regimento Interno do Tribunal, “a divulgação antecipada desses feriados permite o planejamento das atividades no âmbito desta Corte de Contas, sem prejuízo dos interesses dos jurisdicionados” A portaria leva em consideração os feriados nacionais, estaduais e do município de João Pessoa, sede do Tribunal.

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