Ementa: Requer a perfuração de dois poços artesianos, um na área de Seu Biró no Sítio Patu e outro no Sítio Salgadinho na terra de João de Eugênio.

Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Termo ou Convênio de Cooperação com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB, visando à delegação das atividades de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos do município.

Ementa: Ata da Sessão ordinária 14/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Ementa: ATA nº 13/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, REALIZADA NO DIA 07/08/2024

Ementa: Solicita que o Prefeito cumpra a sentença relativa ao processo do FUNDEF nº0006180-18.2005.4.05.8201.

Ementa: Solicita ao prefeito que execute os serviços de desobstrução de galerias e esgotos das ruas de nossa cidade.

Ementa: Requer cópias dos contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Shop Carros Comércio de Peças e Locação de Veículo - CNPJ 34.128.045/0001-68, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2024.

Ementa: ATA DA SESSÃO Nº 10/2024