Ementa: ATA Nº 22/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada a saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição , comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB

Ementa: Institui Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Ementa: INSITITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica e institui o pagamento de incentivo de canoanha aos servidores Públicos municipais que participarem de sua execução, e dá outras providências.

Ementa: Aprovado o Plano Municipal da Primeira infância do Município de São josé dos Ramos/PB e dá outras providencias.

Ementa: Concede o título de cidadão São Joseense aos Profissionais MISAEL CARDOSO DE LIMA, FRANCISCO DINIZ JUNIOR, FRANCISCO GUIMARÃES DE ASSIS E ANGELA ANISIO DA SILVA, e dá outras providencias.

Ementa: ATA Nº 21/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Ementa: Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 31 da Constituição Federal, se a competência da Câmara Municipal para o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo municipal é exclusiva, sendo, por conseguinte, meramente opinativo o parecer prévio do Tribunal de Contas respectivo, que não pode substituir o pronunciamento da Casa Legislativa.

Ementa: Que seja concedida a Ângela Anísio da Silva o titulo de cidadā Sanjoseense.