Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Ementa: Altera o quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no Anexo Único da Lei Municipal nº 175/2005 e dá outras providências.

Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ramos, e dá outras providências.

Ementa: Autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exercício 2026 e dar outras providências.

Ementa: Autorizar abertura de crédito especial no orçamento PDSC 2026 e dar outras providências.

Ementa: Requer que esteja disponibilizado um carro limpa-fossa para atendimento à população mais carente.

Ementa: Requer que seja feita a colocação de uma manilha no sítio Pau a Pique Pau Dalho.

Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

Ementa: Estabeleça as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2027 e adota outras providências.