Ementa: Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 31 da Constituição Federal, se a competência da Câmara Municipal para o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo municipal é exclusiva, sendo, por conseguinte, meramente opinativo o parecer prévio do Tribunal de Contas respectivo, que não pode substituir o pronunciamento da Casa Legislativa.

Ementa: Que seja concedida a Ângela Anísio da Silva o titulo de cidadā Sanjoseense.

Ementa: Que seja realizada uma sessão solene, em alusão ao outubro rosa, e que esta sessão seja presidida pelas mulheres.

Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, EXERCÍCIO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO MA-THEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA E EM CONSE-QUÊNCIA ACATA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Ementa: ATA Nº 20/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Ementa: Que seja feito a abertura de atendimentos psicológicos aos professores da rede municipal de ensino, com sessões a cada 15 dias em horário oposto aos horários trabalhados.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para o periodo de 2026 a 2029, e dá outras providencias.

Ementa: ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: ATA Nº 19/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025.