Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São José dos Ramos-PB. para o mandato de 2025/2028.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ACRESCENTANDO OS CARGOS DE GARI E COVEIRO, ASSIM COMO, DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.

Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº401 de 24 de Setembro de 2021.

Ementa: Requer que seja realizada a colete de lixo semanalmente no Sítio Patú.

Ementa: Requer que faça uma limpeza na vala nas duas últimas ruas da (Lagoa) na coreia e também colocar aterros.

Ementa: Requer a construção de dois quebra-molas, um na entrada da (lagoa) na coreia e outro em frente a Huguinho na rua projetada.

Ementa: Solicita que tome as devidas providências no sentido de sanar a falta de água na Rua Senador Humberto Lucena advinda da Caixa D´àgua que fica localizada por trás da residência do Sr.João Viana na rua José Caxias de Lima.

Ementa: Requer que seja construído na entrada da cidade um portal com a seguinte nomenclatura "BEM VINDO A SÃO JOSÉ DOS RAMOS TERRA DO POETA MANOEL XUDÚ SOBRINHO".

Ementa: Fixa o dia 15 de março como feriado municipal

Ementa: Ata Nº05/2024