PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
ANO: 2025
TIPO DE DOCUMENTO: PL do Executivo
EMENTA/ASSUNTO:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São felix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição de Consórcio Público Intermunicipal para implantação e gestão da Casa de Acolhimento Regional - consórcio Casa-Lar do agreste Paraibano (CONCALA-PB), e dá outras providências
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São felix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição de Consórcio Público Intermunicipal para implantação e gestão da Casa de Acolhimento Regional - consórcio Casa-Lar do agreste Paraibano (CONCALA-PB), e dá outras providências
AUTOR:
DATA DA VOTAÇÃO: 10/09/2025