PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025
ANO: 2025
TIPO DE DOCUMENTO: PL do Executivo
EMENTA/ASSUNTO:
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada a saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição , comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada a saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição , comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB
AUTOR:
DATA DA VOTAÇÃO: 19/11/2025