REQUERIMENTO 006/2026
ANO: 2026
TIPO DE DOCUMENTO: Requerimento
EMENTA/ASSUNTO:
Que seja equiparado o salário dos profissionais de magistério contratados com os efetivos, de acordo com a Lei nº 495/2023, aprovada nesta Casa Legislativa, e seguindo a Lei Federal nº 11.738/2008.
Que seja equiparado o salário dos profissionais de magistério contratados com os efetivos, de acordo com a Lei nº 495/2023, aprovada nesta Casa Legislativa, e seguindo a Lei Federal nº 11.738/2008.
AUTOR:
DATA DA VOTAÇÃO: 22/04/2026