Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada a saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição , comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB

Ementa: Institui Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Ementa: INSITITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica e institui o pagamento de incentivo de canoanha aos servidores Públicos municipais que participarem de sua execução, e dá outras providências.

Ementa: Aprovado o Plano Municipal da Primeira infância do Município de São josé dos Ramos/PB e dá outras providencias.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para o periodo de 2026 a 2029, e dá outras providencias.

Ementa: ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Dispõe sobre o critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Sao José dos Ramos, dos créditos decorrentes de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferenças de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 19/12/2000 a 31/12/2006

Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de Itabaiana, Juripiranga, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, Salgado de São felix, Pilar e Mogeiro, visando à constituição de Consórcio Público Intermunicipal para implantação e gestão da Casa de Acolhimento Regional - consórcio Casa-Lar do agreste Paraibano (CONCALA-PB), e dá outras providências