Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº016/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº015/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº014/2023 | Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva). | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº013/2023 | Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº11/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado |
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI Nº016/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 14/09/2023
Data da votação: 15/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº015/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências.
Data de apresentação: 12/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº014/2023
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva).
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº013/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica.
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data de apresentação: 21/08/2023
Data da votação: 23/08/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 28/06/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências.
Data de apresentação: 19/05/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO
AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/04/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA
EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA
PERMANENTE DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 02/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
