Matérias Legislativas

Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 445 de 06 de Março de 2024, definindo as atribuições dos cargos de provimentos, comissionado e efetivo, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025.

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE “2026” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor de Excelência” aos professores da rede municipal de ensino e da outras providências.

Ementa: ALTERA A LEI 466/2025 EM SEU ART. 1º.

Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SAO JOSE DOS RAMOS-PB (CMDLGBT+) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre o nome do anexo que será construído na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e Médio Anísio Pereira Borges, que será chamado de Anexo Severino Vicente de Arruda, e da outras providencias.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIACAO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e da outras providências.

Ementa: Institui a Campanha “Amigo da Natureza" no Município de São José dos Ramos/PB e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.