Matérias Legislativas

Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
TítuloEmentaSituaçãoArquivo
PROJETO DE LEI Nº018/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Projeto de Lei Nº017/2023Altera o Anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providencias.Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2023ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2023Dispõe sobre a reestruturação instituto de previdência do município de São José dos Ramos e dá outras providências.Aprovado
PROJETO DE LEI Nº016/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providênciasAprovado
PROJETO DE LEI Nº015/2023Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências.Aprovado
PROJETO DE LEI Nº014/2023Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva).Aprovado
PROJETO DE LEI Nº013/2023Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica.Aprovado
PROJETO DE LEI Nº11/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovado
PROJETO DE LEI Nº018/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/09/2023
Data da votação: 25/10/2023
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Nº017/2023
Ementa: Altera o Anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providencias.
Data de apresentação: 28/09/2023
Data da votação: 11/10/2023
Situação: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2023
Ementa: ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.
Data de apresentação: 21/09/2023
Data da votação: 11/10/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2023
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação instituto de previdência do município de São José dos Ramos e dá outras providências.
Data de apresentação: 21/09/2023
Data da votação: 27/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº016/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 14/09/2023
Data da votação: 15/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº015/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências.
Data de apresentação: 12/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº014/2023
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva).
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº013/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica.
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data de apresentação: 21/08/2023
Data da votação: 23/08/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 28/06/2023
Situação: Aprovado