Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 010/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 006/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 008/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 04/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 03/2023 | Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche “Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 02/2023 | Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI 01/2023 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências. | Aprovado |
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI 010/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências.
Data de apresentação: 19/05/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 006/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO
AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/04/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA
EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA
PERMANENTE DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 008/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 02/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 04/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências
Data de apresentação: 08/03/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 03/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar da
Educação Infantil e a denomina
Creche “Municipal Professora
Emerenciana Vieira de Lima.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 02/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar e a
denomina Escola Municipal de
Educação Infantil e Ensino
Fundamental Noêmia Rodrigues de
Amorim.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 01/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso
salarial dos profissionais do
magistério da educação básica
do Município de São José dos
Ramos/PB e dá outras
providências.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/02/2022
Situação: Aprovado