Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 445 de
06 de Março de 2024, definindo as
atribuições dos cargos de provimentos,
comissionado e efetivo, da estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de
São José dos Ramos/PB, e dá outras
providências.
Data de apresentação: 06/06/2025
Data da votação: 25/07/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei n° 078 /2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025.
Data de apresentação: 23/05/2025
Data da votação: 28/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº16/2025
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE “2026” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 19/05/2025
Data da votação: 21/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº17/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor de Excelência” aos
professores da rede municipal de ensino e da outras providências.
Data de apresentação: 19/05/2025
Data da votação: 21/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2025
Ementa: ALTERA A LEI 466/2025 EM SEU ART. 1º.
Data de apresentação: 28/04/2025
Data da votação: 30/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 12/2025
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SAO JOSE DOS RAMOS-PB (CMDLGBT+) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 13/2025
Ementa: Dispõe sobre o nome do anexo que será construído na Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e Médio
Anísio Pereira Borges, que será chamado de Anexo
Severino Vicente de Arruda, e da outras providencias.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIACAO EM DINHEIRO PARA
CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS
REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei n° 011/2025
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e da outras providências.
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 09/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2025
Ementa: Institui a Campanha “Amigo da Natureza" no Município de São José dos Ramos/PB e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Data de apresentação: 17/03/2025
Data da votação: 26/03/2025
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 041/2025
Ementa: Requer que seja feita uma proteção na barreira da praça nova, as margens da PB 054 na rua Geraldo Pedro.
Autor:
EDILSON BENJAMIM DO NASCIMENTO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 10/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°42/2025
Ementa: Requer que a Rua Projetada, paralela a Rua Santa Ana, receba o nome de RUA JOSE BATISTA SILVA DE ARAUJO.
Autor:
MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOS
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 11/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°043/2025
Ementa: Requer que seja feita uma cobertura para proteger os alunos
que aguardam o Ônibus escolar nos sítios lagoa de pedra e pau a pique.
Autor:
MARIA DA GUIA DE ARAUJO SANTOS
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 11/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°040/2025
Ementa: Que seja realizado a execução da construção da quadra de esportes da ESCOLA MUNICIPAL ANISIO PEREIRA BORGES, no Sitio Patu.
Autor:
IZAQUE ARRUDA DA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 02/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°039/2025
Ementa: Que seja realizado a construção de uma academia de saúde junto a construção do Anexo da Escola Municipal Anísio Pereira Borges, no Sitio Patu.
Autor:
IZAQUE ARRUDA DA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 02/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°038/2025
Ementa: Uma Caixa D’Agua de Cinco Mil Litros, com uma Base para a comunidade do Sitio Olho D’Agua, próximo a casa de Joca.
Autor:
LUCIANE BRITO DA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 02/06/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°037/2025
Ementa: Seja feita uma parada de Ônibus na entrada da cidade.
Autor:
LUCIANE BRITO DA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 26/05/2025
Data de votação: 11/06/2025
REQUERIMENTO N°034/2025
Ementa: Seja feita a contratação de um medico Cardiologista para efetuar atendimento na Unidade Maria Dolores.
Autor:
MARIA JOSÉ DE BRITO NASCIMENTO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 19/05/2025
Data de votação: 21/05/2025
REQUERIMENTO N°035/2025
Ementa: Que seja solicitado aos Garis desta cidade a limpeza
por completa da Rua Valdilene de Souza Pereira, pois os moradores alegam que os mesmos estão executando a limpeza apenas de uma parte da rua.
Autor:
LUIZ FERNANDO DE PAIVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 19/05/2025
Data de votação: 21/05/2025
REQUERIMENTO N°036/2025
Ementa: Que seja solicitado a reabertura do Posto Ancora do
Sitio Salgadinho.
Autor:
LUIZ FERNANDO DE PAIVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 19/05/2025
Data de votação: 21/05/2025