Matérias Legislativas

Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2025
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal Nº 445 de 06 de Março de 2024, definindo as atribuições dos cargos de provimentos, comissionado e efetivo, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.
Data de apresentação: 06/06/2025
Data da votação: 25/07/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei n° 078 /2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025.
Data de apresentação: 23/05/2025
Data da votação: 28/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº16/2025
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE “2026” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 19/05/2025
Data da votação: 21/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº17/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor de Excelência” aos professores da rede municipal de ensino e da outras providências.
Data de apresentação: 19/05/2025
Data da votação: 21/05/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2025
Ementa: ALTERA A LEI 466/2025 EM SEU ART. 1º.
Data de apresentação: 28/04/2025
Data da votação: 30/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 12/2025
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SAO JOSE DOS RAMOS-PB (CMDLGBT+) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 13/2025
Ementa: Dispõe sobre o nome do anexo que será construído na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e Médio Anísio Pereira Borges, que será chamado de Anexo Severino Vicente de Arruda, e da outras providencias.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIACAO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 22/04/2025
Data da votação: 23/04/2025
Situação: Aprovado
Projeto de Lei n° 011/2025
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e da outras providências.
Data de apresentação: 08/04/2025
Data da votação: 09/04/2025
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2025
Ementa: Institui a Campanha “Amigo da Natureza" no Município de São José dos Ramos/PB e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Data de apresentação: 17/03/2025
Data da votação: 26/03/2025
Situação: Aprovado