Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
| Título | Ementa | Situação | Arquivo |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº008/2024 | ALTERA A LEI Nº 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ACRESCENTANDO OS CARGOS DE GARI E COVEIRO, ASSIM COMO, DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006/2024 | Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº401 de 24 de Setembro de 2021. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2024 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício 2024. | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2024 | Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário mínimo nacional | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2024 | Dispõe sobre a estrutura adminstrativa do poder executivo no município | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2024 | Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2024 | Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico | Aprovado | |
| PROJETO DE LEI Nº018/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
| Projeto de Lei Nº017/2023 | Altera o Anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providencias. | Aprovado | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2023 | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019. | Aprovado |
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº008/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DOS RAMOS, ACRESCENTANDO OS CARGOS DE
GARI E COVEIRO, ASSIM COMO, DISPÕE
ACERCA DA EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE
DE SAÚDE PÚBLICA.
Data de apresentação: 02/04/2024
Data da votação: 10/04/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006/2024
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº401 de 24 de Setembro de 2021.
Data de apresentação: 02/04/2024
Data da votação: 10/04/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2024
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício 2024.
Data de apresentação: 02/04/2024
Data da votação: 10/04/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº001/2024
Ementa: Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário mínimo nacional
Data de apresentação: 21/02/2024
Data da votação: 28/02/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2024
Ementa: Dispõe sobre a estrutura adminstrativa do poder executivo no município
Data de apresentação: 21/02/2024
Data da votação: 28/02/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003/2024
Ementa: Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica
Data de apresentação: 21/02/2024
Data da votação: 28/02/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002/2024
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico
Data de apresentação: 21/02/2024
Data da votação: 28/02/2024
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº018/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/09/2023
Data da votação: 25/10/2023
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Nº017/2023
Ementa: Altera o Anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providencias.
Data de apresentação: 28/09/2023
Data da votação: 11/10/2023
Situação: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2023
Ementa: ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.
Data de apresentação: 21/09/2023
Data da votação: 11/10/2023
Situação: Aprovado
