Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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PROJETO DE LEI Nº016/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº015/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº014/2023 | Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva). | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº013/2023 | Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI Nº11/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado |
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar Arquivo |
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ATA DA SESSÃO 13/09/2023 | ATA DA SESSÃO 13/09/2023 | Aprovado | 13/09/2023 | ||
REQUERIMENTO Nº012/2023 | Requer que o Poder Executivo encaminhe a Câmara, o calendário de atendimento da junta médica no ano de 2023. | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 13/09/2023 | |
REQUERIMENTO Nº011/2023 | Requer que execute através de uma "Operação Tapa Buracos", concerto nas ruas: Rua Maria do Carmo, Rua Projetada que inicia a partir da Escola Paraíso do Saber e finaliza na caixa d´água da Cagepa, e, fica paralela com a rua Silvino Silvano Silva. | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 13/09/2023 | |
ATA DA SESSÃO Nº10/2023 | ATA DA SESSÃO Nº10/2023 | Aprovado | 23/08/2023 | ||
LEI Nº414-2022 | Dispoe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magisterio | 27/05/2022 | |||
EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA | Aprovado | 09/08/2023 | |
PORTARIA Nº12-2023 | Nomear servidores para Equipe Permanente de Licitação e de Pregoeiro | 19/07/2023 | |||
JUSTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO | JUSTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO | 30/06/2023 | |||
ATA DA SESSÃO ORDINARIA N 08 2023 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA N 08 2023 | Aprovado | 28/06/2023 | ||
PEDIDO DE VISTA ( LIVRO DE ATAS ) | PEDIDO DE VISTA ( LIVRO DE ATAS ) | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | 01/06/2023 |
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI Nº016/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 14/09/2023
Data da votação: 15/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº015/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes de quadro de servidores do município e dá outras providências.
Data de apresentação: 12/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº014/2023
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções e a participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba (cogiva).
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº013/2023
Ementa: Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação para Estudantes da Educação Básica.
Data de apresentação: 06/09/2023
Data da votação: 13/09/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº11/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data de apresentação: 21/08/2023
Data da votação: 23/08/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 28/06/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências.
Data de apresentação: 19/05/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO
AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/04/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA
EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA
PERMANENTE DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 008/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 02/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
ATA DA SESSÃO 13/09/2023
Ementa: ATA DA SESSÃO 13/09/2023
Autor:
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 13/09/2023
Data de votação: 13/09/2023
REQUERIMENTO Nº012/2023
Ementa: Requer que o Poder Executivo encaminhe a Câmara, o calendário de atendimento da junta médica no ano de 2023.
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 13/09/2023
Data de votação: 13/09/2023
REQUERIMENTO Nº011/2023
Ementa: Requer que execute através de uma "Operação Tapa Buracos", concerto nas ruas: Rua Maria do Carmo, Rua Projetada que inicia a partir da Escola Paraíso do Saber e finaliza na caixa d´água da Cagepa, e, fica paralela com a rua Silvino Silvano Silva.
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 13/09/2023
Data de votação: 13/09/2023
ATA DA SESSÃO Nº10/2023
Ementa: ATA DA SESSÃO Nº10/2023
Autor:
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 23/08/2023
Data de votação: 23/08/2023
LEI Nº414-2022
Ementa: Dispoe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magisterio
Autor:
Situação:
Data de apresentação: 27/05/2022
Data de votação: 27/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Autor:
MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 09/08/2023
Data de votação: 09/08/2023
PORTARIA Nº12-2023
Ementa: Nomear servidores para Equipe Permanente de Licitação e de Pregoeiro
Autor:
Situação:
Data de apresentação: 19/07/2023
Data de votação: 19/07/2023
JUSTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Ementa: JUSTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Autor:
Situação:
Data de apresentação: 30/06/2023
Data de votação: 30/06/2023
ATA DA SESSÃO ORDINARIA N 08 2023
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINARIA N 08 2023
Autor:
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 28/06/2023
Data de votação: 28/06/2023
PEDIDO DE VISTA ( LIVRO DE ATAS )
Ementa: PEDIDO DE VISTA ( LIVRO DE ATAS )
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação:
Data de apresentação: 01/06/2023
Data de votação: 01/06/2023