Matérias Legislativas
Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
Executivo
Legislativo
Título | Ementa | Situação | Arquivo |
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PROJETO DE LEI 010/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 006/2023 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 008/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 04/2023 | Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 03/2023 | Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche “Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 02/2023 | Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim. | Aprovado | |
PROJETO DE LEI 01/2023 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências. | Aprovado |
Título | Ementa | Autor | Situação | Data de Apresentação | Visualizar Arquivo |
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REQUERIMENTO 009/2023 | Requer que esta casa solicite ao poder executivo, a recolocação do nome na fachada frontal da SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL da cidade de SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB (PAÇO MUNICIPAL ANTONIO CAXIAS DE LIMA), conforme Lei n.278/2013 de 02 de março de 2013. Peço o cumprimento da Lei municipal. | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 24/05/2023 | |
REQUERIMENTO 008/2023 | Requer que assegure o pagamento do novo piso salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem assegurado pela lei 14.434/2022 | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 24/05/2023 | |
REQUERIMENTO 007/2023 | Requer que solicite ao Batalhão de polícia auxílio de guarnição em todas as sessões sejam elas ordinária ou extraordinária a fim de manter ordem e segurança nesta casa legislativa. | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 24/05/2023 | |
REQUERIMENTO 04/2023 | Requer a construção de um posto âncora no Sítio Ipueira Cercada. | VALDENILSON CORREIA DO NASCIMENTO | Aprovado | 24/04/2023 | |
REQUERIMENTO 06/2023 | Requer a construção de uma parada de ônibus na entrada do Sítio Patu, mais especificamente na margem da Rodovia BR 230 (na proximidade ao distrito de Cajá). | MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA | Aprovado | 24/04/2023 | |
REQUERIMENTO 05/2023 | Requer a substituição de 7 (sete) casas de taipa por tijolos, no Sítio Ipueira Cercada. | VALDENILSON CORREIA DO NASCIMENTO | Aprovado | 24/04/2023 | |
REQUERIMENTO 03/2023 | Requer a construção de uma parada de ônibus na entrada do Município de São José dos Ramos, mais precisamente na margem da Rodovia PB 054. | MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA | Aprovado | 24/04/2023 | |
PROJETO DE LEI 05/2023 | Altera — o quadro dos cargos comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências.”. | MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA | Aprovado | 08/03/2023 | |
REQUERIMENTO 01/2023 | Solicitar o cumprimento do acordo firmado em 2022 entre Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e seus funcionários efetivos | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 01/03/2023 | |
REQUERIMENTO Nº02/2023 | Solicitar a regulamentação do piso Nacional do Magistério no âmbito do Município de São José dos Ramos-PB. | ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO | Aprovado | 01/02/2023 |
Executivo
Legislativo
PROJETO DE LEI 010/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências.
Data de apresentação: 19/05/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 006/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO
AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/04/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA
EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA
PERMANENTE DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 008/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 02/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 04/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial
no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras
providências
Data de apresentação: 08/03/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 03/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar da
Educação Infantil e a denomina
Creche “Municipal Professora
Emerenciana Vieira de Lima.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 02/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar e a
denomina Escola Municipal de
Educação Infantil e Ensino
Fundamental Noêmia Rodrigues de
Amorim.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 01/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso
salarial dos profissionais do
magistério da educação básica
do Município de São José dos
Ramos/PB e dá outras
providências.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/02/2022
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO 009/2023
Ementa: Requer que esta casa solicite ao poder executivo, a recolocação do nome na fachada frontal da
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL da cidade de SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB (PAÇO
MUNICIPAL ANTONIO CAXIAS DE LIMA), conforme Lei n.278/2013 de 02 de março de
2013. Peço o cumprimento da Lei municipal.
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/05/2023
Data de votação: 24/05/2023
REQUERIMENTO 008/2023
Ementa: Requer que assegure o pagamento do novo piso salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem assegurado pela lei 14.434/2022
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/05/2023
Data de votação: 24/05/2023
REQUERIMENTO 007/2023
Ementa: Requer que solicite ao Batalhão de polícia auxílio de guarnição em todas as sessões sejam
elas ordinária ou extraordinária a fim de manter ordem e segurança nesta casa
legislativa.
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/05/2023
Data de votação: 24/05/2023
REQUERIMENTO 04/2023
Ementa: Requer a construção de um posto âncora no Sítio Ipueira Cercada.
Autor:
VALDENILSON CORREIA DO NASCIMENTO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/04/2023
Data de votação: 26/04/2023
REQUERIMENTO 06/2023
Ementa: Requer a construção de uma parada de ônibus na entrada do Sítio Patu, mais especificamente na margem da Rodovia BR 230 (na proximidade ao distrito de Cajá).
Autor:
MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/04/2023
Data de votação: 26/04/2023
REQUERIMENTO 05/2023
Ementa: Requer a substituição de 7 (sete) casas de taipa por tijolos, no Sítio Ipueira Cercada.
Autor:
VALDENILSON CORREIA DO NASCIMENTO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/04/2023
Data de votação: 26/04/2023
REQUERIMENTO 03/2023
Ementa: Requer a construção de uma parada de ônibus na entrada do Município de São José dos Ramos, mais precisamente na margem da Rodovia PB 054.
Autor:
MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 24/04/2023
Data de votação: 26/04/2023
PROJETO DE LEI 05/2023
Ementa: Altera — o quadro dos cargos
comissionados da Câmara Municipal de
São José dos Ramos previsto no anexo
único da Lei nº 175/2005 e dá outras
providências.”.
Autor:
MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 08/03/2023
Data de votação: 22/03/2023
REQUERIMENTO 01/2023
Ementa: Solicitar o cumprimento do acordo firmado em 2022 entre Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e seus funcionários efetivos
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 01/03/2023
Data de votação: 08/02/2023
REQUERIMENTO Nº02/2023
Ementa: Solicitar a regulamentação do piso Nacional do Magistério no âmbito do Município de São José dos Ramos-PB.
Autor:
ELISANGELA MARIA DE PAIVA LEOPOLDINO
Situação: Aprovado
Data de apresentação: 01/02/2023
Data de votação: 08/02/2023