Matérias Legislativas

Matérias legislativas apresentadas pelo Poder Legislativo e Poder Executivo
TítuloEmentaSituaçãoArquivo
PROJETO DE LEI 010/2023Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovado
PROJETO DE LEI 006/2023ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PROJETO DE LEI 009/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
PROJETO DE LEI 008/2023Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providênciasAprovado
PROJETO DE LEI 04/2023Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências Aprovado
PROJETO DE LEI 03/2023Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche “Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima. Aprovado
PROJETO DE LEI 02/2023Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim. Aprovado
PROJETO DE LEI 01/2023Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências. Aprovado
PROJETO DE LEI 010/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Data de apresentação: 19/05/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 006/2023
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO — DO — ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 28/04/2023
Data da votação: 24/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 009/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 04/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 008/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 02/05/2023
Data da votação: 05/05/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 04/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Data de apresentação: 08/03/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 03/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche “Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 02/2023
Ementa: Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/03/2023
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI 01/2023
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.
Data de apresentação: 09/02/2023
Data da votação: 22/02/2022
Situação: Aprovado