IZAQUE ARRUDA DA SILVA

Ementa: Dispõe sobre a concessão de moção de apoio ao PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de pacientes no atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia e radioterapia, hemodiálise, fibromialgia e que utilizam bolsa de colostomia no município de São José dos Ramos, e dá outras providências.

Ementa: Altera o atributo e seu Parágrafo único, além do artigo 3º da Lei nº 430/2023, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos, e dá outras providências.

Ementa: Institui a verba indenizatória de atividade parlamentar, VIAP, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Ramos, disciplina seu processamento, prestação de contas, transparência e dá outras providências.

Ementa: Requer que seja feita a identificação da tribuna através de placa adesiva com o nome aprovado nesta Câmara Municipal em 10/09/2025, pelo projeto de decreto legislativo número 003/2025.

Ementa: Requer que sejam feitos reparos na sede do Conselho Tutelar desde a implantação do forro, colocação da porta do banheiro, até a instalação de uma grade de ferro na porta dos fundos. Além disso, que seja adquirida mais uma impressora para o órgão.